29 Jun 20 | Pedro Mota Soares - Ex. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social / Advogado

Europa Pós-Covid

Este ano celebrámos de forma diferente o Dia da Europa. O 9 de Maio que celebra a Declaração Schuman e o dia que sucede o 8 de Maio, data em que a II Guerra acabou na Europa.
Mas celebrámos de forma diferente.

Não na Europa dos cafés (evocando aqui George Steiner, na primeira vez que evocamos a data na sua ausência), mas sim numa Europa confinada, que teve até de suspender algumas das liberdades essenciais, à cabeça a liberdade de circulação.
Mas talvez por isso se torne ainda mais importante regressarmos à nossa Europa, à nossa ideia de Europa (mais uma vez recorrendo a George Steiner). Não a Europa dos cafés, mas a Europa dos telemóveis, das videoconferências, das tecnologias e das comunicações eletrónicas. E esta rápida adaptação aos tempos da pandemia demonstra que aquela que é para muitos a “Velha Europa” tem, nos seus povos e cidadãos, a agilidade, rapidez e flexibilidade para chegar mais longe e para se adaptar às contingências deste mundo que nos é dado a viver.
A União Europeia perdeu muito tempo desde a última crise até esta crise. A União europeia (e bem) pediu aos estados-membros que fizessem reformas estruturais, mas esqueceu-se ela própria de fazer algumas das reformas mais importantes para garantir que num cenário de crise a zona Euro está preparada e capacitada para reagir.

É verdade que conseguimos criar instrumentos muito importantes, como o Mecanismo de Estabilidade, mas ainda não conseguimos concluir a arquitectura da zona Euro e ainda não conseguimos um consenso para criar o Mecanismo de Garantia de depósitos, essencial para garantir um financiamento são e correcto da nossa economia.
Este é o momento para sermos audazes, para sermos ousados e ir mais longe. Este é o momento para concretizar as reformas que são necessárias para podermos reagir com mais robustez às crises, simétricas e assimétricas, que vamos ter pela frente.

E vamos ter muito pela frente. Preocupa-me particularmente o impacto social que esta crise vai ter, especialmente na dimensão do emprego. É fundamental que avancemos rapidamente para um esquema de seguro de subsídio de desemprego ao nível europeu. Cada um dos estados-membros tem, ao nível nacional, mecanismos próprios de proteção no desemprego ou na redução da actividade. Mas perante choques assimétricos, é importante termos formas de protecção ao nível europeu. Mecanismos que ajudem os estados-membros a proteger as pessoas, a proteger os trabalhadores, as empresas, os empreendedores e a salvar a economia.
A aprovação do SURE, um pacote de apoio para atenuar os riscos do desemprego ao nível europeu, no valor de 100 mil milhões de euros é uma óptima noticia. É apoiando quem cria e mantém postos de trabalho que conseguiremos que a crise seja menor e qua a nossa capacidade de recuperação seja maior e mais rápida.
Agora é o tempo de fazer este dinheiro chegar à economia. A velocidade nestes processos é essencial. É a única forma de proteger postos de trabalho, que significa proteger pessoas, proteger famílias e não as deixar cair em situações de vulnerabilidade e pobreza.

A União Europeia é um projecto de solidariedade. E é numa altura como estas que as pessoas mais precisam dela. Infelizmente, a maior crise que a União viveu nos últimos anos foi a falta de solidariedade.
Falta de solidariedade na crise das dividas soberanas, falta de solidariedade na crise humanitária dos refugiados, que rapidamente evoluiu para uma crise institucional.
A Europa, a União Europeia tem de agir, com rapidez e determinação na crise provocada pela pandemia do Covid 19. E tem de saber ser solidária, sob pena de muitos dos nossos concidadãos passarem a olhar para o projecto europeu não como uma oportunidade, mas sim como um fardo.
Está nas nossas mãos a capacidade de saber fazer diferente. De rapidamente fazermos as reformas que a União Europeia precisa e tomarmos as medidas que salvaguardem as famílias e a economia. Desta vez não podemos falhar.